01/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524 1004031-72.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 14:53

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
02/12/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:40

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 23:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:33

Juntada de cumprimento de sentença
02/10/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:01

Juntada de petição intercorrente
30/08/2024 12:18

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:18

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE SOUZA DA SILVA - CPF: *32.***.*01-40 (AUTOR)
30/08/2024 12:18

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 12:18

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 19:26

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:52

Juntada de contestação
03/07/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:08

Conclusos para decisão
08/05/2024 20:05

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:58

Juntada de laudo pericial
12/04/2024 01:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:00

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/03/2024 07:42

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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