29/08/2025 15:48

Juntada de ciência
01/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:51

Juntada de cumprimento de sentença
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de IZABEL RANGEL NORONHA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:47

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:20

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006703-88.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZABEL RANGEL NORONHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - MT4985/O e HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA - MT4507/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tabatinga, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:12

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006703-88.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZABEL RANGEL NORONHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - MT4985/O e HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA - MT4507/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IZABEL RANGEL NORONHA HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA - (OAB: MT4507/O) OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - (OAB: MT4985/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TABATINGA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
23/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:47

Juntada de ciência
20/06/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 15:17

Homologada a Transação
18/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:15

Juntada de manifestação
18/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006703-88.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZABEL RANGEL NORONHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - MT4985/O e HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA - MT4507/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IZABEL RANGEL NORONHA HUMBERTO FERNANDO MONTEIRO FERREIRA - (OAB: MT4507/O) OTAVIO FERREIRA MENDES FILHO - (OAB: MT4985/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TABATINGA, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
17/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:14

Juntada de contestação
08/05/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:01

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a IZABEL RANGEL NORONHA - CPF: *14.***.*56-04 (AUTOR)
08/05/2025 17:01

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
08/05/2025 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 18:08

Juntada de manifestação
06/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 17:57

Declarada incompetência
25/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
19/02/2025 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 10:55

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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