TRF1 - 1004212-75.2025.4.01.3502
1ª instância - 1ª Anapolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1004212-75.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANTUIL PLACIDO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA AMANCIO PEREIRA - GO73184 e PEDRO JACINTO XAVIER - GO37788 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por VANTUIL PLACIDO DA COSTA em face do INSS, cujo valor atribuído à causa é R$ 103.186,03.
No caso em tela, embora o valor atribuído à causa exceda a 60 salários mínimos, a parte autora juntou termo de renúncia aos valores excedentes (id2188295431), razão pela qual de oficio fixo o valor da causa no teto do juizado, qual seja, R$ 91.080,00.
Indiscutível que o feito é da alçada dos Juizados Especiais Federais, em obséquio ao art. 3º, §3º, da Lei 10.259/01.
Ante o exposto, determino a alteração da classe para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" e, em seguida, a redistribuição do feito para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção Judiciária de Anápolis/GO.
Cumpra-se.
Anápolis/GO, data em que assinado eletronicamente. -
22/05/2025 20:29
Recebido pelo Distribuidor
-
22/05/2025 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002415-41.2024.4.01.4103
Maria Vanderley da Silva
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Junior Rafael de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2024 15:07
Processo nº 1025960-02.2025.4.01.3200
Alison Jackson Isabelle Jean Baptiste
Uniao Federal
Advogado: Vanessa Vieira Camargo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/06/2025 16:04
Processo nº 1022943-20.2024.4.01.3902
Jose Roberto Rodrigues Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luan dos Santos Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/11/2024 19:49
Processo nº 1018257-33.2024.4.01.3304
Valmira Valerio de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Olivia Nascimento da Paixao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2024 17:57
Processo nº 1002603-06.2025.4.01.3907
Antonio Pereira de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriano Freitas Camapum Vasconcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 09:05