02/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES CHAVES em 02/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Ato ordinatório em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 22:39

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO RODRIGUES CHAVES Advogado do(a) EXEQUENTE: LUAN DOS SANTOS COSTA - PA36103 1022943-20.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/05/2025 23:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO RODRIGUES CHAVES em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 15:34

Expedição de Documento RPV.
02/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:21

Juntada de manifestação
23/04/2025 12:43

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:12

Homologada a Transação
17/03/2025 20:49

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/03/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
25/01/2025 18:24

Juntada de laudo de perícia médica
16/12/2024 12:42

Juntada de manifestação
14/12/2024 21:32

Juntada de Certidão
14/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 14:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 14:19

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
28/11/2024 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 19:49

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 19:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041067-93.2024.4.01.3500

Marilia Vicente da Silva Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1001678-21.2021.4.01.3302

Valdir Vicente de Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anderson Ricardo da Costa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2021 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1012523-85.2025.4.01.0000

Banco do Brasil SA

Tania Tozi Sanciao

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1002415-41.2024.4.01.4103

Maria Vanderley da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Junior Rafael de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1025960-02.2025.4.01.3200

Alison Jackson Isabelle Jean Baptiste

Uniao Federal

Advogado: Vanessa Vieira Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2025 16:04

Exibir Processo