05/09/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:29

Decorrido prazo de VALMIRA VALERIO DE JESUS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:25

Decorrido prazo de LUZIA VALERIO DE JESUS em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
31/07/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 14:13

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 10:22

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de VALMIRA VALERIO DE JESUS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:47

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1018257-33.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: LUZIA VALERIO DE JESUS AUTOR: V.

V.

D.

J.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
11/06/2025 13:50

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 13:50

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 13:50

Homologada a Transação
11/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:52

Juntada de manifestação
01/04/2025 16:45

Juntada de contestação
26/03/2025 15:39

Juntada de contestação
20/02/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/01/2025 11:17

Recebidos os autos
16/01/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:49

Juntada de laudo médico - impedimento
28/11/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:05

Perícia agendada
11/11/2024 15:50

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 17:00

Juntada de substabelecimento
16/10/2024 00:28

Decorrido prazo de VALMIRA VALERIO DE JESUS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:16

Juntada de laudo de perícia médica
08/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:54

Perícia agendada
03/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 22:54

Juntada de comprovante (outros)
05/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/07/2024 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 17:57

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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