TRF1 - 1002646-47.2023.4.01.3604
1ª instância - Diamantino
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1002646-47.2023.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SOLANGE DO NASCIMENTO POMBAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOEMA VIANA REGINATO MENDES - MT12023/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
DECISÃO Defiro o pedido de id. 2180133415, para retificar a decisão de id. 2179057053.
Onde se lê: “Ante o exposto, intime-se a CEAB/INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais)”, leia-se: “Ante o exposto, intime-se a CEAB/INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de pensão por morte, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais)” INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pelo INSS, requerendo o que entender de direito.
Diamantino/MT, data e assinatura eletrônicas.
MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal -
18/12/2023 17:46
Recebido pelo Distribuidor
-
18/12/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Planilha • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ata de Audiência • Arquivo
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