10/07/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:33

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:35

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004998-53.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA RIBEIRO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO MONTEIRO DE ALMEIDA - BA54052 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Tendo desaparecido o conflito de interesse no decorrer da ação em tela, visto que o benefício da parte autora foi restabelecido, conforme manifestação no evento 2178978564.

De fato, a atuação judicial não pode se desenvolver se não houver conflito de interesses sobre o qual recairá o provimento final.

Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

GUANAMBI, Juíza Federal Assinante
29/05/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO SILVA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:02

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO SILVA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:34

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:26

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 14:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:29

Juntada de contestação
11/07/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:00

Juntada de petição intercorrente
21/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 03:05

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
20/06/2024 10:55

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 18:49

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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