17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000027-51.2016.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000027-51.2016.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRO MED & COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHIRLENA LAMARAO DA SILVA - AP1373000A, PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF29795-A, PAULINE COLLARES NUNES - DF49181-A, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF17506-A e MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - DF57964-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: PRO MED & COMERCIO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-71 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
15/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/02/2024 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULINE COLLARES NUNES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:36

Juntada de contrarrazões
15/12/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 15:20

Juntada de recurso especial
13/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:54

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 14:39

Juntada de Certidão de julgamento
31/10/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:48

Incluído em pauta para 27/11/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
23/05/2023 12:33

Conclusos para decisão
23/05/2023 12:33

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2023 17:57

Juntada de contrarrazões
05/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 01:22

Decorrido prazo de PRO MED & COMERCIO LTDA em 29/11/2022 23:59.
27/10/2022 06:53

Conclusos para decisão
26/10/2022 18:14

Juntada de embargos de declaração
24/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:03

Juntada de Certidão
24/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:29

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
18/10/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:36

Incluído em pauta para 17/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.
04/03/2020 15:17

Conclusos para decisão
04/03/2020 15:16

Juntada de Certidão
22/01/2020 16:09

Juntada de petição intercorrente
17/12/2019 12:39

Juntada de manifestação
10/12/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 08:12

Juntada de manifestação
08/08/2018 12:54

Juntada de manifestação
08/06/2018 11:46

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/06/2018 14:30

Conclusos para decisão
13/04/2018 12:04

Processo Reativado
13/04/2018 12:04

Juntada de Petição (outras)
04/09/2017 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) de Tribunal para Juízo de origem
29/08/2017 18:34

Outras Decisões
24/04/2017 17:06

Juntada de petição intercorrente
24/04/2017 11:39

Juntada de outras peças
17/11/2016 17:27

Conclusos para decisão
17/11/2016 00:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/11/2016 23:59:59.
18/10/2016 14:42

Juntada de Petição (outras)
10/10/2016 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2016 17:23

Recebidos os autos
03/10/2016 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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