10/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 10:33

Juntada de Informação
09/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:05

Publicado Ato ordinatório em 11/06/2025.
23/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Diante da apresentação do recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 1º, inciso XXXVII, da Portaria n. 9783794, de 14 de fevereiro de 2020.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de manifestação do interessado, onde será realizado o juízo de admissibilidade, na forma do Enunciado 34 do FONAJEF.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente ANÁLISE DE TEMPESTIVIDADE DO RECURSO Informo que o Recurso Inominado interposto nestes autos é: TEMPESTIVO.

Eunápolis, BA, 9 de junho de 2025.

Assinado Eletronicamente
09/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
15/05/2025 15:30

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 13:15

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:45

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 12:42

Juntada de manifestação
10/04/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:51

Juntada de contestação
20/03/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:36

Juntada de laudo de perícia social
13/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:45

Juntada de laudo de perícia médica
05/12/2024 00:27

Decorrido prazo de DARLISSON COSTA SILVA em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
02/10/2024 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 16:37

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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