23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A O processo nº 0032853-33.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A APELADO: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338-A O processo nº 0032853-33.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 03:19

Decorrido prazo de União Federal em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS em 12/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 23:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:26

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:26

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/04/2018 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:38

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
07/04/2017 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/04/2017 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/04/2017 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4139862 PETIÇÃO
06/04/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4172479 PETIÇÃO
05/04/2017 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
29/03/2017 14:25

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
29/03/2017 09:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
07/03/2017 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
03/03/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2017. Teor do despacho : ARM. 23 L
23/02/2017 14:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/02/2017 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/G
21/02/2017 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/02/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
07/02/2017 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/02/2017 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121076 PETIÇÃO
02/02/2017 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
02/02/2017 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/02/2017 12:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/01/2017 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
18/01/2017 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/01/2017 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092882 PETIÇÃO
16/01/2017 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
16/01/2017 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/12/2016 15:03

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/10/2016 09:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2016 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/10/2016 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/10/2016 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/10/2016 16:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO DE GODOY PENTEADO - CÓPIA
07/10/2016 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1
07/10/2016 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/10/2016 14:11

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
04/08/2014 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/08/2014 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
01/08/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
01/08/2014 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 05/D
31/07/2014 20:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/07/2014 20:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/07/2014 14:11

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
03/07/2014 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393923 PETIÇÃO
17/06/2014 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
13/06/2014 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2014. Teor do despacho : 19 E
11/06/2014 10:56

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA)
06/06/2014 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 20/C
06/06/2014 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/05/2014 12:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2014 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/05/2014 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
19/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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