10/09/2025 04:14

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
10/09/2025 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 09/09/2025
09/09/2025 18:50

Não provido
04/09/2025 17:56

Conclusos ao(à) Relator(a)
28/07/2025 21:12

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
21/07/2025 17:49

Distribuído - MIN. LUIZ FUX
21/07/2025 17:49

Conclusos ao(à) Relator(a)
07/07/2025 15:53

Conclusos à Presidência
07/07/2025 15:53

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 93253/2025
07/07/2025 14:42

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 93253 Data: 07/07/2025, às 14:41:58
07/07/2025 14:42

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
12/07/2021 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
06/07/2021 17:43

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
30/06/2021 06:55

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
30/06/2021 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 29/06/2021
29/06/2021 17:40

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 318 - AI 800074
29/06/2021 17:40

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 21888/2021 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
29/06/2021 13:50

Conclusos à Presidência
29/06/2021 13:50

Registrado à Presidência
25/06/2021 18:44

Petição - Manifestação - Petição: 65683 Data: 25/06/2021, às 18:44:56
25/06/2021 11:08

Petição - Juntada de documentos - Petição: 65309 Data: 25/06/2021, às 11:07:59
24/06/2021 12:02

Autuado
21/06/2021 22:19

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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