TRF1 - 0054934-68.2013.4.01.3400

27/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249034/2025

24/03/2025 22:12

Protocolizada Petição 249034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1089261/2024 - AgInt

21/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089261 - AgInt no REsp 2168473 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01089261/2024 - AgInt no REsp 2168473/DF

12/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089261/2024 - AgInt no REsp 2168473/DF

14/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para IRANILDO ALVES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1089261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 884.

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2024 Petição Nº 1089261/2024 -

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1089261/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

07/12/2024 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1089261/2024

07/12/2024 10:34

Protocolizada Petição 1089261/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2024

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072072/2024

03/12/2024 20:21

Protocolizada Petição 1072072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

21/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/11/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 19/11/2024, para FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 861.

14/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 904597/2024

14/10/2024 11:53

Protocolizada Petição 904597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

03/10/2024 12:14

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 30273, certifico que se procedeu a alteração da autuação fazendo constar a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA como interessada para manifestação, conforme decisão do despacho de fl. 861.

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/09/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO