12/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:18

Recurso Especial não admitido
10/09/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/09/2025 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2025 21:13

Juntada de contrarrazões
06/09/2025 00:08

Decorrido prazo de MADEIREIRA CLIMACO IND E COM LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 14:36

Juntada de recurso especial
15/08/2025 00:14

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 12:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 17:42

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:37

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MADEIREIRA CLIMACO IND E COM LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE - PA20731-A, KARINA ALMEIDA WIEGERT - PA20762-A, RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO - AM3829-A O processo nº 1000412-58.2020.4.01.3908 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MADEIREIRA CLIMACO IND E COM LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: MEUBA CRISTINA DE MIRANDA FREIRE - PA20731-A, KARINA ALMEIDA WIEGERT - PA20762-A, RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO - AM3829-A O processo nº 1000412-58.2020.4.01.3908 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 22:15

Juntada de contrarrazões
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MADEIREIRA CLIMACO IND E COM LTDA - ME em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 10:19

Juntada de embargos de declaração
21/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 19:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 16:10

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
09/01/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 12:21

Recebidos os autos
19/12/2023 12:21

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 12:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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