TRF1 - 0005347-31.2005.4.01.3700

17/06/2025 00:00

Intimação

10/03/2021 00:50

Decorrido prazo de SANDRA REGINA LIMA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:49

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIANA LIMA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:22

Decorrido prazo de PEDRO LIMA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCELO LIMA COSTA em 09/03/2021 23:59.

09/03/2021 00:56

Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

18/12/2020 19:20

Conclusos para decisão

18/12/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 19:20

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020 19:20

Juntada de volume

18/12/2020 19:20

Juntada de volume

07/10/2020 15:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/09/2019 15:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/09/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/09/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/09/2019 17:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/09/2019 17:33

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

13/08/2019 10:28

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

05/08/2019 14:50

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 13.08.19

02/08/2019 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777471 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

01/08/2019 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/07/2019 08:52

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/07/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

02/07/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2019. Nº de folhas do processo: 204. Destino: D-02

26/06/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

25/06/2019 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

19/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2019 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

12/06/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

05/06/2019 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.06.2019

30/05/2019 18:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2019

29/05/2019 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.06.2019 - ADITAMENTO

29/05/2019 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 12/06/2019

10/05/2019 09:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2019 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

02/05/2019 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

25/04/2019 09:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712443 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

23/04/2019 13:47

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SEGUNDA TURMA

12/04/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/04/2019 13:42

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

05/04/2019 13:10

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 03/04/2019

21/02/2019 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

15/02/2019 10:18

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

18/12/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

14/12/2018 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 193. Destino: P-08

13/12/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

12/12/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

05/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao Recurso Adesivo

30/11/2018 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2018 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

27/11/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

20/11/2018 20:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

20/11/2018 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P /INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

20/11/2018 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/12/2018

07/01/2015 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/11/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

13/04/2011 15:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/04/2011 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

13/04/2011 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

12/04/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA