12/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/08/2025 13:43

Juntada de Informação
11/08/2025 23:46

Juntada de contestação
06/08/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:38

Processo Desarquivado
23/06/2025 10:53

Juntada de recurso inominado
10/06/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 19:34

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 19:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 11:12

Juntada de aditamento à inicial
03/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021517-42.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSALBA RIBEIRO LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIOLA VILLELA MACHADO - PA18801-B e ANDRE BENDELACK SANTOS - PA8655 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) Nos termos da Portaria n° 04/2023, de ordem dos magistrados deste Juízo, a Secretaria da Vara adota as seguintes providências: 1.Consignar que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. 2.Intimar a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, apresentando os seguintes documentos/providências: Cópia integral do processo administrativo referente ao benefício pleiteado. 3.

Cumprido o item anterior, citar a parte ré para, querendo apresentar proposta de acordo ou contestar o feito, no prazo de 30 dias (art. 9º da Lei nº 10.259/2001). 4.

Havendo proposta de acordo, intimar a parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, para manifestar-se expressamente sobre os termos do acordo proposto, destacando que a ausência de manifestação será entendida como não aceitação. 5.

Após, sem requerimentos, registrar os autos para sentença.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica (documento assinado eletronicamente)
29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/05/2025 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
15/05/2025 10:49

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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