12/08/2025 00:38

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:11

Retirado de pauta
07/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:10

Incluído em pauta para 27/08/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
29/07/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
29/07/2025 11:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 04:06

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:02

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:23

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:32

Publicado Intimação de Pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SINDICATO DAS EMPRESAS PREST.DE SERV.

E INSTALAD.

DE SIST.

E REDES DE TV POR ASSIN.

CABO,MMDS,DTH E TELECOM.

DO ESTADO DO AMAZONAS - SINSTAL AM Advogado do(a) APELADO: JOSE AMERICO LEITE FILHO - RJ112776-A O processo nº 1029302-55.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SINDICATO DAS EMPRESAS PREST.DE SERV.

E INSTALAD.

DE SIST.

E REDES DE TV POR ASSIN.

CABO,MMDS,DTH E TELECOM.

DO ESTADO DO AMAZONAS - SINSTAL AM Advogado do(a) APELADO: JOSE AMERICO LEITE FILHO - RJ112776-A O processo nº 1029302-55.2024.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2025 14:56

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
20/05/2025 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2025 17:15

Recebidos os autos
20/05/2025 17:15

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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