06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004471-96.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYLA BARBOSA LIMA - PI9275, TALITA MARINHO DE ARAUJO - PI9410 e FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA - PI9646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:08

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 16:17

Transitado em Julgado em 26/07/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
07/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:23

Decorrido prazo de GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:15

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 09:15

Concedida a gratuidade da justiça a GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA - CPF: *12.***.*99-67 (AUTOR)
08/07/2024 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 16:02

Conclusos para julgamento
14/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
01/11/2023 10:11

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 00:02

Decorrido prazo de GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:33

Juntada de petição intercorrente
02/10/2023 20:40

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 17:47

Juntada de laudo pericial
05/09/2023 08:06

Decorrido prazo de GERMANO JOSE DA SILVA LACERDA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
09/08/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:58

Recebidos os autos
07/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/08/2023 10:09

Juntada de emenda à inicial
26/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
15/06/2023 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2023 18:03

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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