02/09/2025 18:10

Juntada de ciência
29/08/2025 01:27

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:38

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:23

Juntada de resposta
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010925-92.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA DE CARVALHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZARES MARIA COELHO - PI4180 e GARDENIA PORTELA SANTOS BEZERRA - PI3800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:09

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 11:35

Transitado em Julgado em 18/10/2024
08/12/2024 07:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/11/2024 08:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:09

Juntada de resposta
30/09/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 16:49

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA APARECIDA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*68-34 (AUTOR)
30/09/2024 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
03/07/2024 22:30

Juntada de contestação
20/05/2024 14:06

Juntada de manifestação
09/05/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 23:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:21

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
21/02/2024 10:47

Juntada de apresentação de quesitos
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 01:15

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 14:56

Recebidos os autos
24/01/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/01/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
24/01/2024 08:37

Juntada de Informação de Prevenção
28/12/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor
28/12/2023 12:24

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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