25/07/2025 18:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
18/07/2025 01:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JOVANA SOUZA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE REINALDO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023898-54.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004059-60.2020.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A e LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A POLO PASSIVO:JOVANA SOUZA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, JOVANA SOUZA DOS SANTOS e JOSE REINALDO DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:04

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77
27/02/2025 11:54

Juntada de manifestação
23/06/2023 14:32

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:14

Juntada de contrarrazões
22/06/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
22/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:51

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
20/06/2023 18:51

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2023 18:04

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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