30/06/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:45

Decorrido prazo de KAUANA ARAUJO FONSECA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:06

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 11:02

Juntada de documentos diversos
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002507-51.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAUANA ARAUJO FONSECA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA - PI11351 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 15:44

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
17/05/2025 14:15

Decorrido prazo de KAUANA ARAUJO FONSECA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 09:47

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 09:47

Homologada a Transação
29/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:29

Juntada de documentos diversos
25/04/2025 10:04

Juntada de contestação
10/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
08/04/2025 08:25

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 08:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 08:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 08:19

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 08:19

Juntada de dossiê - prevjud
31/03/2025 17:04

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005955-66.2024.4.01.3305

Maria Delmira do Nascimento Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raniller Vinicius Guimaraes Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 1002741-64.2019.4.01.0000

Autopista Planalto Sul S.A.

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Fernando Cezar Vernalha Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2019 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1010317-65.2025.4.01.3600

Josie Rodrigues dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Plinio Jose de Siqueira Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1052955-14.2024.4.01.4000

Alx Construtora Locacoes e Servicos LTDA

.Procurador-Chefe da Fazenda Nacional_

Advogado: Otavio Henrique de Sousa Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 08:38

Exibir Processo

Processo nº 1007673-07.2024.4.01.3400

Francisco das Chagas Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nayane Rocha de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 15:22

Exibir Processo