TRF1 - 0036028-37.2012.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO

CPF *85.***.*21-20

ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO

CPF *18.***.*06-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab.

    Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0036028-37.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036028-37.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO - CPF: *85.***.*21-20 (APELADO), ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO - CPF: *18.***.*06-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0036028-37.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0036028-37.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO e outros Advogado do(a) APELADO: MAXWELL RODRIGUES FREIRE - MA8080 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUISA MONTEIRO DE CARVALHO MAXWELL RODRIGUES FREIRE - (OAB: MA8080) JOSE TRAVASSOS ROCHA NETO MAXWELL RODRIGUES FREIRE - (OAB: MA8080) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/02/2021 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/09/2013 09:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/09/2013 15:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/09/2013 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2013 17:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 173

  • 03/09/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2013 08:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/08/2013 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 157

  • 13/08/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/08/2013 09:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/08/2013 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU.

  • 19/07/2013 18:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/05/2013 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/05/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2013 08:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR

  • 20/02/2013 08:49

    REPLICA APRESENTADA

  • 17/12/2012 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2012 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2012 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/10/2012 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA

  • 23/10/2012 13:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REU

  • 23/10/2012 13:44

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - REU

  • 19/10/2012 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO

  • 09/10/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 195 08.10.2012

  • 03/10/2012 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2012 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2012 13:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N° 884/2012 - UNIÃO

  • 01/10/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ...PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇAO (FORO) E DO LAUDEMIO...

  • 26/09/2012 16:17

    Conclusos para decisão- DO PEDIDO DE TUTELA LIMINAR.

  • 26/09/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSITRIBUIÇÃO.

  • 26/09/2012 15:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/09/2012 15:35

    INICIAL AUTUADA

  • 25/09/2012 16:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2012

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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