TRF1 - 1037427-06.2020.4.01.3700

1ª instância - 10ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JAIR FELIX SOARES RAMOS

CPF *10.***.*78-66

ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS

CPF *50.***.*20-25

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

AGENCIA DO INSS SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037427-06.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS FERNANDO CAMPOS DE SA - (OAB: MA12901-A) J.

    F.

    S.

    R.

    FERNANDO CAMPOS DE SA - (OAB: MA12901-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438093874) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025.

  • 11/07/2022 11:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/07/2022 09:01

    Juntada de Informação

  • 07/07/2022 06:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 17:22

    Decorrido prazo de JAIR FELIX SOARES RAMOS em 10/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 17:22

    Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS em 10/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 09:46

    Juntada de recurso inominado

  • 10/05/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 15:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2022 12:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 22/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 03:17

    Decorrido prazo de JAIR FELIX SOARES RAMOS em 28/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS em 18/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 00:05

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/03/2022 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 01/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 18:53

    Juntada de laudo pericial

  • 16/12/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 14:08

    Expedição de Intimação.

  • 07/12/2021 12:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2021 19:28

    Juntada de parecer

  • 16/11/2021 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:10

    Juntada de contestação

  • 16/09/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 09:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 16/09/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 14:10

    Juntada de laudo pericial

  • 07/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de JAIR FELIX SOARES RAMOS em 06/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS em 06/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 14:43

    Juntada de laudo pericial

  • 24/02/2021 00:26

    Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS SOARES RAMOS em 23/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 00:25

    Decorrido prazo de JAIR FELIX SOARES RAMOS em 23/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) de 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA para Central de perícia

  • 21/09/2020 10:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/09/2020 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 23:57

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 22:48

    Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 10/08/2020 22:48

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 07/08/2020 19:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2020 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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