TRF1 - 0002639-80.2006.4.01.3503
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2020 07:07
Juntada de Petição (outras)
-
10/01/2020 07:07
Juntada de Petição (outras)
-
10/01/2020 07:05
Juntada de Petição (outras)
-
29/11/2019 11:13
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/02/2019 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
11/02/2019 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/12/2018 11:24
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
30/11/2018 11:14
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2018. Teor do despacho : 0
-
30/11/2018 11:13
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
29/11/2018 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/P
-
29/11/2018 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
-
21/11/2018 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/11/2018 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
16/11/2018 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613749 PETIÇÃO
-
14/11/2018 10:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H
-
30/10/2018 14:46
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2018 09:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 20/I
-
25/10/2018 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
-
16/10/2018 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/10/2018 16:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/10/2018 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587406 PETIÇÃO
-
08/10/2018 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579902 PETIÇÃO
-
11/09/2018 08:09
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/09/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2018. Teor do despacho : 24 M
-
04/09/2018 11:58
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÁ VISTA À APELADA. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
03/09/2018 18:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/D
-
03/09/2018 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO
-
10/08/2018 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
09/08/2018 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/08/2018 15:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544075 PETIÇÃO
-
08/08/2018 08:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L
-
31/07/2018 14:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
31/07/2018 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
25/07/2018 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
25/07/2018 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM DESPACHO
-
11/07/2018 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
10/07/2018 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
10/07/2018 15:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4511994 PETIÇÃO
-
10/07/2018 15:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4515293 PETIÇÃO
-
05/06/2018 08:38
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
01/06/2018 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2018. Teor do despacho : 21 g
-
01/06/2018 13:31
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA À APELADA. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
09/05/2018 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 21/P
-
08/05/2018 16:09
PROCESSO REMETIDO
-
12/04/2018 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
11/04/2018 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
11/04/2018 11:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438668 PETIÇÃO
-
03/04/2018 16:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 06
-
09/03/2018 14:29
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
06/03/2018 09:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/J
-
05/03/2018 14:44
PROCESSO REMETIDO
-
19/02/2018 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/02/2018 16:11
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/02/2018 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409729 PETIÇÃO
-
15/02/2018 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406162 PETIÇÃO
-
19/12/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/12/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017. Teor do despacho : 23 E
-
13/12/2017 12:38
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA À APELADA. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
13/12/2017 09:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/F
-
12/12/2017 14:07
PROCESSO REMETIDO
-
20/11/2017 12:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
14/11/2017 16:57
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
13/11/2017 15:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349815 PETIÇÃO
-
08/11/2017 17:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 6
-
13/10/2017 13:14
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
13/10/2017 13:14
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
10/10/2017 08:55
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/10/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2017. Teor do despacho : 22 J
-
02/10/2017 16:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/D
-
02/10/2017 11:27
PROCESSO REMETIDO
-
06/09/2017 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/09/2017 16:44
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
01/09/2017 11:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4224739 PETIÇÃO
-
01/09/2017 11:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4221024 PETIÇÃO
-
01/09/2017 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D-E
-
31/08/2017 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
02/06/2017 12:55
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
02/06/2017 12:52
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
10/05/2017 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
09/05/2017 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/05/2017 17:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4194825 PETIÇÃO
-
08/05/2017 17:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4198958 PETIÇÃO
-
11/04/2017 09:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/04/2017 18:34
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Teor do despacho : 0
-
05/04/2017 16:55
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÊ-SE VISTA À AGROPECUÁRIA. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
03/04/2017 10:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 05/D
-
31/03/2017 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CUMPRIR DESPACHO
-
17/10/2016 09:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
14/10/2016 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
13/10/2016 14:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4041469 PETIÇÃO
-
10/10/2016 16:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J
-
23/09/2016 09:47
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/09/2016 09:00
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
23/09/2016 08:30
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÊ-SE VISTA À FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
23/09/2016 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
22/09/2016 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
05/08/2016 15:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/08/2016 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
04/08/2016 13:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3931670 PETIÇÃO
-
03/08/2016 10:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981682 PETIÇÃO
-
03/08/2016 10:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977191 PETIÇÃO
-
03/08/2016 10:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935001 PETIÇÃO
-
29/07/2016 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/F
-
29/07/2016 10:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
28/07/2016 16:43
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO (GAB. DR MARCOS)
-
09/06/2016 18:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
11/04/2016 09:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
08/04/2016 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
07/04/2016 16:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 1
-
06/04/2016 14:00
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RAFAEL SILVA PARANAGUÁ - CÓPIA
-
05/04/2016 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 01 PARA CÓPIA
-
05/04/2016 16:29
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA EXTRAIR CÓPIA
-
24/09/2015 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
23/09/2015 18:41
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
21/09/2015 18:53
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA
-
18/09/2015 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/H PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
18/09/2015 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CERTIDÃO
-
15/09/2015 16:47
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
10/02/2015 09:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
09/02/2015 11:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
09/02/2015 11:49
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
05/02/2015 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H PARA CERTIDÃO
-
05/02/2015 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
05/02/2015 15:20
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
15/07/2014 12:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/07/2014 12:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
15/07/2014 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
25/06/2014 18:29
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
-
18/06/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
-
02/05/2014 19:28
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
12/03/2014 15:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
-
19/12/2013 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
18/12/2013 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
-
13/12/2013 08:29
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
11/12/2013 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
11/12/2013 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / COPIA / CERTIDÃO
-
20/11/2013 13:39
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
02/04/2013 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
01/04/2013 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM-DEVOLVIDOS DE CÓPIA/CERTIDÃO
-
01/04/2013 10:14
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
25/03/2013 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
-
25/03/2013 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
-
22/03/2013 12:57
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
-
12/12/2012 15:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
11/12/2012 18:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
11/12/2012 09:54
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
07/12/2012 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CERTIDÃO
-
07/12/2012 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO -
-
06/12/2012 17:51
PROCESSO REQUISITADO - FAZER CERTIDÃO
-
13/04/2012 18:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
13/04/2012 18:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
13/04/2012 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
13/04/2012 14:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
13/04/2012 10:26
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
10/04/2012 18:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
10/04/2012 16:51
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
10/04/2012 12:46
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
12/03/2012 18:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/03/2012 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
12/03/2012 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
28/02/2012 14:49
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
-
17/02/2012 19:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CERTIDÃO
-
17/02/2012 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
17/02/2012 14:52
PROCESSO REQUISITADO - - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
-
04/05/2011 11:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
02/05/2011 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
29/04/2011 19:06
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
-
29/04/2011 15:31
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OSIVAL DANTAS BARRETO - CÓPIA
-
29/04/2011 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
-
29/04/2011 11:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
-
28/04/2011 19:14
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA
-
17/12/2010 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
17/12/2010 08:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
-
16/12/2010 18:33
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
10/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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