12/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:15

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO PIRES DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025355-87.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006831-46.2018.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S POLO PASSIVO:SEBASTIAO PIRES DA SILVA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: SEBASTIAO PIRES DA SILVA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
17/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:37

Prejudicado o recurso
20/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:50

Juntada de contrarrazões
07/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO
30/07/2024 13:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/07/2024 19:43

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2024 19:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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