01/09/2025 20:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/09/2025 20:51

Juntada de documentos diversos
29/08/2025 01:37

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE VALDO DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:58

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005223-34.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE VALDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROZINALDO CORREIA DA SILVA - PI19285 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:38

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 16/04/2025
01/05/2025 10:53

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:11

Decorrido prazo de JOSE VALDO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 12:00

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VALDO DA SILVA - CPF: *07.***.*91-50 (AUTOR)
28/03/2025 12:00

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 16:27

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
30/10/2024 10:03

Juntada de contestação
22/10/2024 01:27

Decorrido prazo de JOSE VALDO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
24/09/2024 22:40

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
28/08/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE VALDO DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:51

Recebidos os autos
11/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
05/07/2024 14:42

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 02:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/06/2024 01:36

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2024 01:36

Juntada de Certidão
22/06/2024 01:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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