18/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANILDO OLIVEIRA SILVA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:07

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020466-84.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANILDO OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELE SILVA DOS SANTOS - BA64757 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Intimada a cumprir a diligência especificada no Ato Ordinatório/Despacho retro, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, a parte autora deixou escoar in albis o prazo que lhe foi concedido para tal fim.

Isto posto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC, c/c o art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para contrarrazões, e, após isso, a remessa à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
09/06/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a ANILDO OLIVEIRA SILVA - CPF: *10.***.*30-49 (AUTOR)
09/06/2025 16:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/06/2025 11:02

Conclusos para julgamento
07/06/2025 08:36

Decorrido prazo de ANILDO OLIVEIRA SILVA em 06/06/2025 23:59.
10/04/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 14:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ANILDO OLIVEIRA SILVA em 05/02/2025 23:59.
18/11/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ANILDO OLIVEIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.
14/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:31

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:29

Recebidos os autos
09/07/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/07/2024 09:25

Juntada de laudo de perícia médica
28/06/2024 09:34

Juntada de Certidão
09/05/2024 00:35

Decorrido prazo de ANILDO OLIVEIRA SILVA em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 06:54

Juntada de dossiê - prevjud
11/04/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/04/2024 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 12:48

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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