18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA16834-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA16834-A O processo nº 0003422-48.2010.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 08/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 21/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
03/08/2022 20:28

Juntada de Certidão
08/04/2021 17:02

Conclusos para decisão
08/04/2021 14:51

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 14:44

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 11:41

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS em 09/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:15

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 01:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/03/2021 23:59.
16/12/2020 18:03

Juntada de petição intercorrente
15/12/2020 15:23

Juntada de petição intercorrente
14/12/2020 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 22:41

Expedição de Comunicação via sistema.
14/12/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:58

Conclusos para decisão
18/07/2019 15:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2018 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
20/11/2018 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
07/11/2018 19:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
07/06/2017 07:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/06/2017 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
06/06/2017 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4227212 OFICIO
05/06/2017 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/06/2017 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
05/06/2017 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2017 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
05/06/2017 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
02/06/2017 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/06/2017 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
17/06/2015 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2015 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/06/2015 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
17/06/2015 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665584 PARECER (DO MPF)
17/06/2015 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
02/06/2015 19:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/06/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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