14/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 13:40

Juntada de Informação
14/08/2025 13:40

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SEBASTIAO APRIGIO DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:14

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:57

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 02:49

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002185-72.2023.4.01.3702 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002185-72.2023.4.01.3702 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: (inss) gerente executivo - aps codó e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO SEBASTIAO APRIGIO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JARLANE CINTIA MIRANDA RIBEIRO - MA15507-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCO SEBASTIAO APRIGIO DE SOUSA e JOSE BERNARDO DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/05/2025 18:30

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 18:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
27/05/2025 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2025 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2025 18:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/05/2025 12:30

Recebidos os autos
27/05/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007036-98.2009.4.01.3400

Apb Associacao Positiva de Brasilia

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carlos Gomes Sanroma

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1001383-52.2025.4.01.4301

Maria Helena Pereira de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Grazielly Batista de Oliveira Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0002979-87.2017.4.01.4004

Elisangela de Santana Castro

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Marcos Paulo de Santana Paes Landim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2017 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1005506-10.2025.4.01.3100

Nedi de Souza Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciclaudio Sena Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1002185-72.2023.4.01.3702

Jose Bernardo de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Jarlane Cintia Miranda Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2023 15:37

Exibir Processo