TRF1 - 1008732-40.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMANDANTE DO EXERCITO BRASILEIRO

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

OFICIAL GESTOR DA DIRETORIA DE AVALIACOES E PROMOCOES DO EB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

JOAO THEODORO DA SILVA NETO

CPF *74.***.*22-00

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

DEISON MARTINS BRAGA

GERALDO KAUTZNER MARQUES

CPF *32.***.*90-34

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

CPF *14.***.*87-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 15:05

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/08/2024 15:03

    Juntada de Informação

  • 20/08/2024 15:03

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/08/2024 14:30

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 17/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2024 09:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/06/2024 12:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2024 12:53

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 20/05/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 19:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/04/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 17:37

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2024 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de JOAO THEODORO DA SILVA NETO em 18/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 21:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2024 09:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/02/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/02/2024 19:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 19:22

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 11/12/2023 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 20:43

    Incluído em pauta para 07/02/2024 14:00:00 Sala3PresencialDes Federal MORAIS DA ROCHA I.

  • 11/11/2023 06:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2023 22:47

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 16:22

    Juntada de contrarrazões

  • 26/09/2023 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2023 14:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2023 10:13

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/09/2023 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 10:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 20/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:33

    Conhecido o recurso de OFICIAL GESTOR DA DIRETORIA DE AVALIAÇÕES E PROMOÇÕES DO EB (APELANTE) e não-provido

  • 15/09/2023 18:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2023 18:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/09/2023 16:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/08/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:27

    Incluído em pauta para 13/09/2023 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Morais da Rocha I.

  • 23/06/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 16:48

    Juntada de parecer

  • 21/06/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:58

    Processo Reativado

  • 20/06/2022 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 16:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 03/12/2020 16:43

    Juntada de Informação.

  • 03/12/2020 16:43

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/09/2020 00:41

    Decorrido prazo de JOAO THEODORO DA SILVA NETO em 03/09/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 09:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2020 17:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/08/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 20:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2020 13:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/07/2020 04:29

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 18:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2020 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 11:00

    Incluído em pauta para 05/08/2020 14:03:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.

  • 08/04/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 00:30

    Decorrido prazo de DEISON MARTINS BRAGA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 00:30

    Decorrido prazo de WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO em 28/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 00:21

    Decorrido prazo de GERALDO KAUTZNER MARQUES em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 00:21

    Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES em 24/01/2020 23:59:59.

  • 23/01/2020 19:23

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 23/01/2020 19:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/01/2020 12:19

    Juntada de contrarrazões

  • 17/12/2019 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/12/2019 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/12/2019 14:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/12/2019 14:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 00:36

    Decorrido prazo de JOAO THEODORO DA SILVA NETO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:35

    Decorrido prazo de JOAO THEODORO DA SILVA NETO em 09/12/2019 23:59:59.

  • 10/12/2019 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/12/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 18:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 13/11/2019 11:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/11/2019 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 19:51

    Conhecido o recurso de JOAO THEODORO DA SILVA NETO - CPF: *74.***.*22-00 (APELANTE) e provido

  • 06/11/2019 20:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/11/2019 03:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 14:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2019 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 10:01

    Incluído em pauta para 30/10/2019 14:00:00 03.

  • 11/04/2019 12:54

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/04/2019 12:54

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2019 12:47

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

  • 25/03/2019 12:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 19/02/2019 18:57

    Recebidos os autos

  • 19/02/2019 18:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2019 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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