04/09/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:11

Decorrido prazo de OSVALDO CRUVINEL DO CARMO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005434-03.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDO CRUVINEL DO CARMO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA DE SOUZA RIBEIRO MIRANDA - GO46365 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Formosa, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:22

Expedição de Documento RPV.
11/06/2025 09:54

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
09/06/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025
09/06/2025 14:03

Homologada a Transação
09/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:28

Juntada de Ata de audiência
27/05/2025 23:33

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 21:55

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:10

Decorrido prazo de OSVALDO CRUVINEL DO CARMO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
10/04/2025 09:24

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
10/04/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:50

Juntada de Ata de audiência
07/04/2025 12:31

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 00:39

Decorrido prazo de OSVALDO CRUVINEL DO CARMO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO CRUVINEL DO CARMO em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO.
06/03/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 05:11

Juntada de contestação
16/12/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:53

Juntada de emenda à inicial
10/12/2024 14:23

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:46

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
09/12/2024 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 10:47

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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