29/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
29/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025
09/05/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407878/2025
09/05/2025 13:00

Protocolizada Petição 407878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
06/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025 21:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial
21/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
21/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/11/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1035907/2024
21/11/2024 19:09

Protocolizada Petição 1035907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024
18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/10/2024 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
16/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito
08/10/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/09/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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