25/08/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2025 17:38

Juntada de recurso especial
24/07/2025 00:36

Publicado Acórdão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:42

Conhecido o recurso de FERNANDO MARTINS DA FONSECA - CPF: *29.***.*03-20 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 12:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
21/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FERNANDO MARTINS DA FONSECA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866-A, GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132-A, VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032-A, AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FERNANDO MARTINS DA FONSECA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JULIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE17866-A, VALDIR QUEIROZ SAMPAIO JUNIOR - CE38032-A, GEANE MERCIA MELO DE CAMPOS - CE40132-A, AILIO CLAUBER FONTES LINS - SE6249-A O processo nº 1058006-60.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 1.1 V - Des Morais - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
17/06/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 18:44

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
12/06/2025 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/06/2025 15:49

Recebidos os autos
12/06/2025 15:49

Recebido pelo Distribuidor
12/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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