26/08/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:05

Juntada de ciência
01/08/2025 03:33

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:19

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 18:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:18

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001689-48.2025.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSVALDO LAPA DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA PAULA DE ALENCAR RAMOS - PI23471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 19:58

Expedição de Documento RPV.
04/06/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 18:32

Homologada a Transação
03/06/2025 17:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:38

Juntada de manifestação
21/05/2025 12:19

Juntada de contestação - proposta de acordo
07/04/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:28

Juntada de documentos diversos
11/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
27/02/2025 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 11:26

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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