01/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:11

Juntada de Informações prestadas
26/06/2025 14:50

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:26

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1007702-88.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE JUCIMAR SIVALDO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE JUCIMAR SIVALDO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 22:41

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 22:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 22:41

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
09/04/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
26/02/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE JUCIMAR SIVALDO DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:27

Juntada de manifestação
10/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:06

Perícia agendada
10/01/2025 09:54

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:12

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
18/12/2024 09:25

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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