STJ - 0019605-62.2017.4.01.3300

04/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 67921/2025

03/02/2025 17:12

Protocolizada Petição 67921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

23/01/2025 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 14:31

Expedição de Ofício nº 011725/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 19:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

25/08/2023 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842561/2023

25/08/2023 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 15:10

Protocolizada Petição 842561/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2023

26/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2023 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

19/07/2023 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO