12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
11/07/2025 06:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES AMORIM em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:35

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES AMORIM em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:56

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1058254-35.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

F.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO TULIO FREIRE EVANGELISTA - BA75790 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:41

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:10

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 10:10

Homologada a Transação
30/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
30/05/2025 00:27

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/05/2025 22:33

Juntada de contestação
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES AMORIM em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:19

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES AMORIM em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
04/04/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 21:23

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:41

Juntada de laudo de perícia social
26/03/2025 15:49

Perícia agendada
26/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:32

Juntada de laudo médico - impedimento
11/02/2025 10:15

Juntada de manifestação
03/02/2025 10:22

Perícia agendada
27/01/2025 20:54

Juntada de documentos diversos
14/01/2025 20:25

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EMANUEL FERNANDES AMORIM em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:32

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:32

Declarada incompetência
15/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:47

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 10:47

Cancelada a conclusão
15/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:10

Juntada de manifestação
24/09/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/09/2024 14:26

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 10:42

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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