TRF1 - 1020079-06.2024.4.01.4000
1ª instância - 5ª Teresina
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1020079-06.2024.4.01.4000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ADELSON HENRIQUE DE HOLANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ORSANO DE SOUSA - PI6968 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela União contra decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência sem ressalvar quer o cumprimento da ordem depende da inexistência de outros óbices não discutidos nos autos.
Com razão a União.
Reconheço, portanto, a omissão e acrescento a parte dispositiva da decisão de id. 2134377226, a seguinte ressalva: Desde que não existam outros óbices senão os discutidos nestes autos.
Intimem-se.
BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara - SJPI -
22/05/2024 20:12
Recebido pelo Distribuidor
-
22/05/2024 20:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/05/2024 20:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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