11/10/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
28/05/2021 00:47

Decorrido prazo de MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 27/05/2021 23:59.
14/04/2021 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.
14/04/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0014312-84.2017.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CUIABÁ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021 12:34

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 10:44

Juntada de Certidão de processo migrado
12/04/2021 10:44

Juntada de volume
03/07/2020 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2020 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2020 16:35

CARGA: RETIRADOS PGF - DATA DEVOLUÇÃO 28/04/2020
05/03/2020 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/03/2020 09:44

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
05/03/2020 09:14

TRANSITO EM JULGADO EM
04/03/2020 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2020 13:43

Conclusos para decisão
07/03/2019 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/11/2018 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2018 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 06:49

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.
26/07/2018 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/07/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/06/2018 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/05/2018 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/05/2018 10:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL
23/04/2018 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/03/2018 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2018 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018 06:47

CARGA: RETIRADOS PGF
27/02/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/01/2018 16:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2018 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/01/2018 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2017 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2017 14:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2017 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2017 14:04

Conclusos para despacho
10/11/2017 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/11/2017 16:59

INICIAL AUTUADA
10/11/2017 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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