TRF1 - 1008814-04.2024.4.01.4001
1ª instância - Picos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 05:39
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LEAL em 08/08/2025 23:59.
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01/08/2025 01:28
Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
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01/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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01/08/2025 00:07
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2025 23:59.
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30/07/2025 09:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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30/07/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 09:41
Juntada de Certidão
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30/07/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:41
Juntada de Certidão
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30/07/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 15:31
Juntada de Informações prestadas
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01/07/2025 00:41
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LEAL em 30/06/2025 23:59.
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27/06/2025 09:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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27/06/2025 09:13
Juntada de Certidão
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24/06/2025 04:32
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008814-04.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DOS REMEDIOS LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR - PI10665 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Picos, 17 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
17/06/2025 20:42
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 20:42
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 20:42
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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17/06/2025 20:42
Expedição de Documento RPV.
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04/06/2025 18:38
Processo devolvido à Secretaria
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04/06/2025 18:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/06/2025 18:38
Transitado em Julgado em 04/06/2025
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04/06/2025 18:38
Juntada de Certidão
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04/06/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 18:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2025 18:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 18:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/06/2025 18:38
Homologada a Transação
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03/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 10:53
Juntada de manifestação
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07/04/2025 17:39
Juntada de Certidão
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07/04/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/04/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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01/04/2025 12:47
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
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13/02/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LEAL em 12/02/2025 23:59.
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04/02/2025 19:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 19:40
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 19:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/02/2025 19:17
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 12:06
Juntada de Certidão
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24/01/2025 09:01
Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
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23/11/2024 00:06
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS LEAL em 22/11/2024 23:59.
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04/11/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 15:15
Recebidos os autos
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25/10/2024 15:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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23/10/2024 05:38
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 05:38
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 05:38
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 05:38
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 05:38
Juntada de dossiê - prevjud
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23/10/2024 05:38
Juntada de dossiê - prevjud
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22/10/2024 18:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
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22/10/2024 18:20
Juntada de Informação de Prevenção
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21/10/2024 09:55
Recebido pelo Distribuidor
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21/10/2024 09:55
Juntada de Certidão
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21/10/2024 09:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/10/2024 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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