09/08/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCA DOMINGAS DA CONCEICAO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DOMINGAS DA CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:59

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010792-50.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DOMINGAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAYNE REJANE DE SA BARROS - PI5607 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 17 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
17/06/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 21:00

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025 09:55

Transitado em Julgado em 06/12/2024
16/05/2025 11:37

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 13:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 21:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/02/2025 23:59.
22/11/2024 12:34

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
13/11/2024 09:41

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:59

Juntada de Ata de audiência
28/09/2024 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DOMINGAS DA CONCEICAO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:30, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
17/09/2024 09:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/05/2024 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DOMINGAS DA CONCEICAO em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 06:24

Juntada de contestação
09/05/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 22:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:53

Juntada de laudo médico - capacidade laborativa
08/03/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DOMINGAS DA CONCEICAO em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:50

Recebidos os autos
23/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2024 01:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
19/01/2024 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2023 10:28

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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