TRF1 - 0019841-85.2011.4.01.3700

28/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 104654/2025 - EDcl

28/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104654 - EDcl no AREsp 932003 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:40

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00104654 - EDcl no AREsp 932003

24/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/02/2025 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 21/02/2025, para MERCEDES MALUF GUARA apresentar resposta à petição n. 104654/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 417.

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 104654/2025 -

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 104654/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 104654/2025

12/02/2025 12:27

Protocolizada Petição 104654/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

11/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 15:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

17/12/2024 18:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2024 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 324/325 e petição fl. 329/338.

17/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/12/2024 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

17/12/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/12/2024 15:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/02/2017 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2017 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

08/11/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2016

07/11/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2016 16:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 08/11/2016)

28/10/2016 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/06/2016 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/06/2016 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2016 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO