12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010898-32.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: RODRIGUES E LUCENA LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
24/06/2022 07:29

Conclusos para decisão
24/06/2022 07:29

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:33

Decorrido prazo de RODRIGUES E LUCENA LTDA em 23/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:07

Proferida decisão interlocutória
14/06/2022 07:08

Conclusos para decisão
13/06/2022 22:51

Juntada de impugnação
10/06/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 18:25

Juntada de embargos de declaração
06/06/2022 19:35

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
02/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:20

Conhecido o recurso de RODRIGUES E LUCENA LTDA (APELANTE) e provido em parte
14/01/2022 14:39

Conclusos para decisão
14/01/2022 11:32

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
30/11/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 02:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/11/2021 23:59.
30/10/2021 00:30

Decorrido prazo de RODRIGUES E LUCENA LTDA em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 14:03

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 02:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:05

Decorrido prazo de RODRIGUES E LUCENA LTDA em 24/03/2021 23:59.
04/02/2021 12:02

Conclusos para decisão
04/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 05:49

Juntada de Certidão de processo migrado
18/12/2020 05:49

Juntada de volume
18/12/2020 05:49

Juntada de volume
18/12/2020 05:49

Juntada de volume
18/12/2020 05:48

Juntada de volume
18/12/2020 05:48

Juntada de volume
18/12/2020 05:48

Juntada de volume
05/11/2020 14:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
14/11/2017 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/11/2017 12:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2017 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/10/2017 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/03/2017 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2017 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2017 16:31

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
23/02/2017 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4113712 PETIÇÃO
24/10/2012 09:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
24/10/2012 09:00

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
05/10/2012 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2958602 PETIÇÃO
04/10/2012 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2012 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
21/09/2012 09:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
21/09/2012 08:52

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
30/08/2012 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/08/2012 09:40

PROCESSO REMETIDO - À COREC
06/08/2012 18:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/08/2012 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/08/2012 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2012 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2892236 CONTRA-RAZOES
26/06/2012 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2892214 CONTRA-RAZOES
13/06/2012 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/06/2012 09:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
08/06/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/06/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/06/2012
18/05/2012 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/05/2012 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/05/2012 17:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/04/2012 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2837308 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
30/04/2012 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2837309 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
16/04/2012 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
30/03/2012 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
09/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012. Nº de folhas do processo: 363
02/03/2012 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
29/02/2012 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
28/02/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2012 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/02/2012 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
17/01/2012 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2747679 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
11/11/2011 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
08/11/2011 19:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/11/2011 13:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
14/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
14/10/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011. Nº de folhas do processo: 329
06/10/2011 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/10/2011 15:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
04/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
28/09/2011 08:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/09/2011 PÁGS. 23/35
26/09/2011 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/10/2011
18/03/2011 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
18/03/2011 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
18/03/2011 16:03

APENSADO A ESTE - AI 2009.01.00.074005-6
15/03/2011 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/03/2011 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
10/03/2011 15:44

PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR AO AI 2009.01.00.074005-6
28/01/2011 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
25/01/2011 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
25/01/2011 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2550345 PARECER (DO MPF)
13/01/2011 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
10/01/2011 18:19

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/01/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2011

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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