04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA SAMPAIO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1093748-56.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRIANO SOUSA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659, CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERES - MA8468 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADRIANO SOUSA SAMPAIO HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - (OAB: MA7675) CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERES - (OAB: MA8468) FREDERICO CARNEIRO FONTELES - (OAB: MA7659) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/06/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:18

Processo Desarquivado
02/05/2025 16:32

Juntada de pedido de desarquivamento
24/04/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA SAMPAIO em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:02

Juntada de Certidão de expedição de documento
19/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 08:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 08:17

Homologada a Transação
18/02/2025 12:54

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:40

Juntada de petição intercorrente
25/10/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/08/2024 23:16

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ADRIANO SOUSA SAMPAIO em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:24

Perícia agendada
21/06/2024 12:07

Recebidos os autos
21/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/06/2024 09:46

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:45

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:15

Juntada de manifestação
05/03/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:20

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/11/2023 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/11/2023 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
20/11/2023 10:03

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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