02/09/2025 01:39

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 10:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
03/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo de VANESSA REIS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:51

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005473-67.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANESSA REIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 e SERGIO HENRIQUE DE LIMA TUDELA - PA26405 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Castanhal, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 14:02

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 15:41

Decorrido prazo de VANESSA REIS DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de VANESSA REIS DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 13:17

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 13:17

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 13:17

Homologada a Transação
10/12/2024 09:44

Conclusos para julgamento
10/12/2024 00:44

Decorrido prazo de VANESSA REIS DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 17:09

Juntada de manifestação
13/11/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:58

Juntada de contestação
30/09/2024 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:02

Juntada de manifestação
25/08/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
25/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
20/07/2024 00:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
19/07/2024 17:04

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1049176-60.2024.4.01.3900

Ana Lucia Cuimar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaderson Ferreira dos Santos Pimentel No...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1017429-76.2025.4.01.3700

Valdemir Costa da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Aguiar Gaspar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1029734-56.2024.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ana Maria Percegoni

Advogado: Alberto Serrano Rabelo Barroca Dayrell

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1000130-59.2025.4.01.3903

Luiz Toscano dos Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Oliveira Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 19:43

Exibir Processo

Processo nº 1014739-04.2025.4.01.3400

Stephany Milene Medeiros Miranda

Uniao Federal

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 13:41

Exibir Processo