TRF1 - 0043875-22.2014.4.01.3700

23/09/2022 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2022 15:20

Transitado em Julgado em 16/09/2022

28/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557236/2022

28/06/2022 20:14

Protocolizada Petição 557236/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

23/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 235708/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235708 - AgInt no AREsp 2045434 - Publicação prevista para 23/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235708/2022 - AgInt no AREsp 2045434/MA

18/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:07

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235708/2022 - AgInt no AREsp 2045434/MA

03/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 29/04/2022 o prazo para ARMANDO CORDEIRO CASTANHEIRA apresentar resposta à petição n. 235708/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235708/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235708/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 235708/2022

31/03/2022 20:25

Protocolizada Petição 235708/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

25/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 06:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/03/2022 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 122075/2022

03/03/2022 13:45

Protocolizada Petição 122075/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

02/02/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/01/2022 06:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/01/2022 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2022 17:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2022 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 283/284, petição de Agravo em Recurso E

20/01/2022 17:01

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1832119)

01/12/2021 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 280 a 323 e encaminhados à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tr

01/12/2021 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2021 15:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/12/2021 15:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2019 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2019 17:15

Transitado em Julgado em 29/10/2019

05/09/2019 15:04

Retirado de pauta

04/09/2019 19:36

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

04/09/2019 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000530-2019-AJC-2T)

03/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019 Petição Nº 535140/2019 - RtPaut

02/09/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 21:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0535140 - RtPaut no REsp 1832119 - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019 21:32

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de retirada dos autos da pauta do dia 5/9/19 e determinando a baixa dos autos a origem

29/08/2019 11:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/08/2019 11:38

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 535140/2019

28/08/2019 16:49

Ato ordinatório praticado (Petição 535140/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

28/08/2019 16:22

Protocolizada Petição 535140/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/08/2019

27/08/2019 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2019

26/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2019 17:04

Incluído em pauta para 05/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/08/2019 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/08/2019 14:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1507843)

12/08/2019 11:11

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/07/2019 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/07/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/07/2019 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/07/2019 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/05/2019 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2019 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO