TRF1 - 1000064-76.2016.4.01.4200

27/02/2023 13:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/02/2023 16:32

Juntada de Informação

24/02/2023 16:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

24/02/2023 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/02/2023 23:59.

23/11/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente

23/11/2022 12:24

Juntada de manifestação

23/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 12:07

Juntada de Certidão

23/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2022 11:38

Juntada de Certidão de julgamento

19/10/2022 21:03

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 19:47

Incluído em pauta para 08/11/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

23/09/2022 08:19

Conclusos para decisão

22/09/2022 23:07

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022 22:54

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022 10:29

Juntada de embargos de declaração

13/09/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 09:46

Juntada de Certidão

13/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022 17:25

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e provido em parte

12/09/2022 17:22

Desentranhado o documento

12/09/2022 17:22

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022 17:21

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2022 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2022 10:55

Juntada de manifestação

17/08/2022 14:05

Juntada de Certidão

16/08/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 17:11

Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

23/02/2022 00:15

Juntada de petição intercorrente

22/11/2018 13:00

Juntada de petição intercorrente

22/11/2018 12:40

Juntada de petição intercorrente

09/07/2018 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

09/07/2018 12:16

Conclusos para decisão

05/07/2018 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem

05/07/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018 19:10

Conclusos para decisão

28/06/2018 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO MENDES para Órgão julgador diverso

28/06/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018 14:39

Conclusos para decisão

20/06/2018 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/06/2018 23:59:59.

14/05/2018 17:04

Juntada de Petição (outras)

24/04/2018 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018 09:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

18/04/2018 09:59

Juntada de Informação de Prevenção.

18/04/2018 09:52

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO (198)

13/04/2018 16:08

Recebidos os autos

13/04/2018 16:08

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2018 16:08

Distribuído por sorteio