TRF1 - 0021096-55.2013.4.01.3200

31/05/2022 14:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

31/05/2022 14:23

Juntada de Informação

31/05/2022 14:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

27/05/2022 02:45

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022 02:37

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

02/05/2022 14:04

Juntada de manifestação

25/04/2022 16:32

Juntada de Certidão

25/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 16:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido

12/04/2022 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 17:05

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 15:14

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.

24/01/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

24/01/2022 14:43

Conclusos para admissibilidade recursal

24/01/2022 14:43

Juntada de Certidão

15/12/2021 02:24

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021 02:21

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA em 14/12/2021 23:59.

03/12/2021 10:48

Juntada de resposta

24/11/2021 11:27

Juntada de agravo interno

12/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:37

Negado seguimento ao recurso

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:44

Decorrido prazo de YAMAHA MOTOR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA em 25/03/2021 23:59.

28/01/2021 21:45

Conclusos para decisão

28/01/2021 21:45

Expedição de Outros documentos.

24/12/2020 12:14

Juntada de Certidão de processo migrado

24/12/2020 12:14

Juntada de volume

24/12/2020 12:13

Juntada de volume

06/11/2020 09:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/12/2017 11:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/12/2017 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/12/2017 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/12/2017 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4328722 CONTRA-RAZOES

14/09/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

31/08/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2017 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2017 11:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/08/2017 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4293684 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

25/08/2017 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/L

25/07/2017 13:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

30/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/06/2017 )

28/06/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017. Nº de folhas do processo: 352. Destino: ARM.26-E

19/06/2017 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - I

19/06/2017 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

14/06/2017 12:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/06/2017 (PÁG. 1016/1075)

05/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2017 13:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 25/05/2017 (PÁG. 3177/3220)

24/05/2017 16:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2017

18/04/2017 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/04/2017 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

17/04/2017 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/04/2017 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4158959 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/04/2017 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159266 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

14/03/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/03/2017 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

08/03/2017 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4140532 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/03/2017 16:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H

21/02/2017 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/02/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

13/01/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 12/01/2017 )

11/01/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2017. Nº de folhas do processo: 320. Destino: ARM.16-B

14/12/2016 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-B

13/12/2016 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/11/2016 15:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2016. EDJ FLS.1060/1131. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

14/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação da Autora e à Remessa Oficial e negou provimento à Apelação da Fazenda Nacional

04/11/2016 10:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/11/2016 DISPONIBILIZADO EM 03/11/2016 - PAGS. 439-480

28/10/2016 13:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2016

07/01/2015 16:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/01/2015 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/12/2014 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

19/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA