17/08/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
11/08/2025 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
11/08/2025 20:51

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
08/07/2025 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:49

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:53

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1030974-89.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 23ª Vara, bem como considerando a ausência de parcelas por executar, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre os esclarecimentos prestados pela Contadoria no ID. 2191527439.

Transcorrido o prazo sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

SALVADOR, 11 de junho de 2025.

PAULO EMILIO MASCARENHAS FAUSTO Servidor
11/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
10/06/2025 17:37

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
27/05/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025
23/05/2025 05:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2025 05:45

Juntada de Informações prestadas
23/05/2025 05:40

Juntada de Informações prestadas
07/05/2025 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:45

Decorrido prazo de ERIVAL CONCEICAO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a ERIVAL CONCEICAO DA SILVA - CPF: *51.***.*95-91 (AUTOR)
10/04/2025 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2025 11:45

Juntada de documentos diversos
07/01/2025 12:11

Conclusos para julgamento
26/12/2024 11:24

Juntada de contestação
05/12/2024 10:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:15

Juntada de laudo pericial
03/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ERIVAL CONCEICAO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
21/08/2024 06:01

Juntada de apresentação de quesitos
15/08/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:44

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 00:08

Decorrido prazo de ERIVAL CONCEICAO DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:41

Recebidos os autos
06/06/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/06/2024 09:40

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:29

Juntada de manifestação
23/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/05/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 22:13

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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