29/07/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 12:24

Juntada de Informação
29/07/2025 12:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSIVAL CERQUEIRA DE JESUS em 01/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
31/05/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026327-39.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSIVAL CERQUEIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCILIO SANTOS LOPES - BA17663-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSIVAL CERQUEIRA DE JESUS MARCILIO SANTOS LOPES - (OAB: BA17663-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436994044) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 29 de maio de 2025.
29/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:55

Conhecido o recurso de JOSIVAL CERQUEIRA DE JESUS - CPF: *98.***.*39-91 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 19:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:40

Recebidos os autos
18/03/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035526-09.2024.4.01.3200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Rubi Industria de Velas da Amazonia LTDA

Advogado: Marlon Alexandre de Souza Flor

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1006379-62.2025.4.01.3309

Maria de Lourdes Rocha dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Pereira Soares Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1008988-26.2022.4.01.3502

Noir Martins de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Valentini Costa Cavalcanti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/12/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1062302-91.2025.4.01.3400

Marlon da Silveira Machado Gomes

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Mariana Anita Migliorini Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1005987-25.2025.4.01.3309

Larisa Lira dos Santos Eufrasio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoelito Xavier Paixao Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2025 12:21

Exibir Processo