23/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:32

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo de TAMIRES PAIVA MEIRA em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 20:53

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1066135-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TAMIRES PAIVA MEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA OLIVEIRA ARAUJO - GO60067 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros SENTENÇA HOMOLOGO, por Sentença, para que produza os seus efeitos legais, a desistência manifestada na petição de id n. 2186069545, para o que tem seu(s) signatário(s) poderes expressos na procuração de id n. 2155472240, dispensando-se o consentimento do réu, haja vista que tal pedido foi formulado antes da apresentação de contestação pela parte ré (art. 485, §4º, do CPC).

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas iniciais recolhidas.

Sem condenação em honorários, uma vez que o pedido de desistência foi anterior à citação.

R.

P.

I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

EDUARDO GOMES CARQUEIJA Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
11/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 14:25

Extinto o processo por desistência
04/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:01

Juntada de pedido de desistência da ação
29/10/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a TAMIRES PAIVA MEIRA - CPF: *37.***.*18-62 (AUTOR)
29/10/2024 19:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJBA
28/10/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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